As políticas de financiamento da educação no Brasil: da colônia ao século XXI e o debate da qualidade educacional: da colônia ao século XXI e o debate da qualidade educacional

O objetivo geral do trabalho é analisar o histórico de financiamento da educação cotejando tais diretrizes com o debate da qualidade educacional. Os objetivos específicos são conhecer o histórico de custeio da educação no Brasil; descrever o ordenamento jurídico que regra o financiamento da educação, e por fim problematizar a questão da qualidade educacional articulado às políticas de financiamento. A pesquisa se caracteriza como materialismo histórico dialético realizada de forma bibliográfica com utilização de dados recolhidos pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ou Econômico) e OPNE (Observatório do Plano Nacional de Educação). Os resultados indicam interferência dos acontecimentos e ordenamentos jurídicos após 2016 na ampliação da qualidade educacional.

The general objective of th e work is to analyze how the new guidelines for the financing of education affect th e CAQ. Th e specific objectives are to know the historical cost of education in Brazil, to characterize Education Financing and to describe the current legislation of financ ial contribution to education. The research is characterized as dialectical historical materialism carried out in a bibliographic way using data collected by the OECD (Organization for Economic and Economic Cooperation and Development) and OPNE (Observatory of the National Education Plan). The results necessary for the interference of events and legal systems after 2016 in the expansion of educational quality.

O financiamento da educação sempre esteve no centro dos debates sobre a qualidade do ensino no Brasil. O trabalho percorre a história do custeio educacional do período colonial ao século XXI, examinando as leis e normas que o regulamentam e sua relação com a melhoria do aprendizado. A análise, pautada no materialismo histórico-dialético, utiliza dados da OCDE e do Observatório do PNE para mostrar como eventos e mudanças legais ocorridos após 2016 interferiram na busca por uma educação de qualidade.