Processos educativos das crianças que vivem a infância em contexto prisional

No Brasil, nascer no cárcere e permanecer temporariamente em ambiente prisional nos primeiros anos de vida, junto a sua mãe, é considerado um direito da criança e da mulher. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo investigar como ocorre os processos educativos dos bebês e das crianças privadas de liberdade e se esses processos consideram as especificidades infantis. Para subsidiar esta pesquisa foi realizada uma revisão crítica da literatura. Mediante a pesquisa realizada conclui-se que tanto o encarceramento da criança junto a sua mãe, quanto a separação trazem consequências para o desenvolvimento infantil e para a relação mãe/filho(a). Entende-se que a construção do vínculo mãe-bebê, por meio dos cuidados dispensados pela mãe e do processo de amamentação é um direito da mulher que vive em situação de cárcere.

In Brazil, being born in prison and temporarily staying in a prison environment in the first years of life, together with their mothers, is considered a child's right. It is understood that the construction of the mother-baby bond, through the care provided by the mother and the breastfeeding process is also a right of the woman who lives in prison. Given the above, the present work aims to investigate how the educational processes of babies and children deprived of their liberty occur and whether these processes consider children's specificities. To support this research, a critical review of the literature was carried out. Through the research carried out, it is concluded that both the incarceration of the child with his mother and the separation have consequences for child development and for the mother/child relationship. The need for adaptations in the penitentiary system is highlighted in order to meet the needs of the children of inmates residing in the prison and the promotion of the mother-baby bond is suggested as a way to facilitate the resocialization of the incarcerated. However, it is understood that these are palliative measures, no child who spends their childhood within a prison system will leave this experience without harm to their development. Therefore, it is proposed the application of substitute sentences for pregnant women or those who have small children.

Crianças que vivem os primeiros anos dentro de prisões no Brasil, ao lado de suas mães, têm a experiência educacional atravessada pelo ambiente carcerário. A pesquisa investiga como acontecem os processos educativos desses bebês e crianças privadas de liberdade, e se tais processos consideram suas necessidades especiais de desenvolvimento. Por meio de uma revisão crítica da literatura, o trabalho aponta que tanto o encarceramento conjunto quanto a separação da mãe trazem impactos significativos para o vínculo entre eles e para o crescimento infantil.