Estudos reforçam a necessidade de repensar o modelo de Ensino a Distância, buscando equilibrar democratização do acesso e qualidade formativa, de modo que a modalidade cumpra, de fato, sua função educativa e social. Assim sendo, o grande aumento da demanda por cursos a distância, aliado à ampliação da oferta por instituições públicas e privadas, e as críticas direcionadas a essa modalidade, evidenciaram a necessidade de uma regulamentação mais precisa e atualizada.