O presente artigo teve objetivo analisar como o novo marco regulatório da EAD de 2025 impacta o acesso, a qualidade e a atuação docente no ensino superior brasileiro. O artigo adotou uma metodologia que possui caráter exploratório e qualitativo através de uma análise da literatura na janela temporal dos anos 2005 a 2025, seguindo o método PRISMA, a fim de realizar uma seleção guiada de artigos sobre o tema em bases como SciELO, Periódicos CAPES, Google Scholar, bem como em documentos do MEC, CAPES, ABED e ABMES.