A Educação a Distância (EaD) consolidou-se como uma das principais modalidades do ensino superior brasileiro. Mas passará por mudanças estruturais a partir da promulgação do novo marco regulatório, instituído pelo Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, e pelas Portarias MEC nº 378 e nº 381, de 2025.