Este artigo tem como objetivo destacar a intolerância religiosa no Brasil, além de examinar os direitos e garantias fundamentais em relação a essas práticas, considerando os eventos históricos e normativos que geraram o estigma religioso. Com um breve contexto histórico e sob metodologia de pesquisa bibliográfica, construiu-se um referencial de estudos em autores como CUNHA (2013), PIERUCCI (2008), (2013), MARTINS (2019), entre outros que abordam a temática com o objetivo geral de refletir sobre o país laico e o crescimento da intolerância ainda presente na sociedade brasileira e apontar-se saídas para que o país se torne de fato, laico e acolha a diversidade religiosa nele existente.