Resumo

A primeira parte da obra trata do valor econômico da água sob as vertentes do patrimônio comum, dos princípios do poluidor-pagador e do usuário-pagador, com vistas a ressaltar os aspectos materiais, fontes e fundamentos responsáveis por sua natureza jurídico-econômica. A segunda parte analisa a instrumentalização da sustentabilidade da água, identificando as partes sujeitos que a integram direta e indiretamente poder público, usuários e coletividade local comitês de bacias, o objeto da cobrança as práticas e águas sobre as quais incidem, passíveis de outorga e o ato fato hídrico que os vincula plano hídrico, formando o ciclo hidroeconômico.

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