Resumo

A nova LDB trouxe muitas inovações e por isso vem gerando apreensões. Este livro quer contribuir com esclarecimentos que se fazem necessários à compreensão de conceitos, muitas vezes complexos, desta lei, mediante uma abordagem concreta e contextualizada de cada artigo. Analisa a Lei Nº 9.394/96, referente às diretrizes e bases da educação. Esta nova edição traz inúmeras novidades, entre elas abordagens sobre educação inclusiva e a distância mecanismos de controle e organização do Fundeb e os efeitos de decisões recentes no MEC e CNE na educação básica, na superior e nos mecanismos de avaliação.

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